Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Execução fiscal. Parcelamento da dívida.

Penhora.

Faxineira. Vínculo de emprego.

Doméstica. Continuidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.

Roubo de veículo do empregado locado à empregadora.

Danos materiais.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Recurso de revista apócrifo. Ausência de assinatura na petição e nas razões recursais.

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório.

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.

Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.

Apelação criminal. Estupro de vulnerável.

Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.

A 7.ª Turma decide que empresa de construção civil deve pagar Cofins

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.

Brasil tem média móvel de 217 mortes diárias por Covid; curva aponta estabilidade

País contabiliza 613.416 óbitos e 22.043.417 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250

País contabiliza 613.240 óbitos e 22.038.731 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade, média móvel ficou em 245 vítimas por dia na última semana.

Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Banco é condenado a pagar 100 mil reais de indenização por discriminação

Ajuizamento de ação trabalhista onde os pedidos foram precedentes em parte na 1ª instância.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, I e IV do CP. Negativa de autoria. Insubsistência na via eleita.